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Documento 52018HB0001
Recommendation of the European Central Bank of 26 January 2018 to the Council of the European Union on the external auditors of the Oesterreichische Nationalbank (ECB/2018/1)
Recomendação do Banco Central Europeu, de 26 de janeiro de 2018, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2018/1)
Recomendação do Banco Central Europeu, de 26 de janeiro de 2018, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2018/1)
JO C 37 de 1.2.2018, p. 1—1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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1.2.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 37/1 |
RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 26 de janeiro de 2018
ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank
(BCE/2018/1)
(2018/C 37/01)
O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 27.o-1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
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(2) |
O artigo 37.o, n.o 1, da Lei Federal Austríaca relativa ao Oesterreichische Nationalbank estabelece que a Assembleia Geral do Oesterreichische Nationalbank deve nomear um auditor externo efetivo e um auditor externo suplente para um mandato plurianual máximo de cinco anos. O auditor externo suplente será mandatado apenas na eventualidade de o auditor externo efetivo não poder desempenhar a auditoria. |
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(3) |
Os mandatos de tanto o atual auditor externo efetivo como o atual auditor externo suplente do Oesterreichische Nationalbank cessaram com a revisão das contas do exercício de 2017. Por conseguinte, torna-se necessário nomear auditores externos a partir do exercício de 2018. |
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(4) |
O Oesterreichische Nationalbank procedeu à seleção da sociedade Ernst & Young Wirtschaftsprüfungsgesellschaft m.b.H. como o seu auditor externo efetivo, e da sociedade Deloitte Audit Wirtschaftsprüfungs GmbH como o seu auditor externo suplente, para os exercícios de 2018 a 2022, |
ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:
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1. |
Recomenda-se a nomeação da sociedade Ernst & Young Wirtschaftsprüfungsgesellschaft m.b.H. para o cargo de auditor externo efetivo do Oesterreichische Nationalbank relativamente aos exercícios de 2018 a 2022. |
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2. |
Recomenda-se a nomeação da sociedade Deloitte Audit Wirtschaftsprüfungs GmbH GmbH para o cargo de auditor externo suplente do Oesterreichische Nationalbank relativamente aos exercícios de 2018 a 2022. |
Feito em Frankfurt am Main, em 26 de janeiro de 2018.
O Presidente do BCE
Mario DRAGHI